1. Identificação
A plataforma SONIQUE (sonique.pt), adiante «Plataforma», é operada por Warriormessage - lda, com o NIF 515366650, com morada em Estrada dos 4 Marcos, CCI 1421, 2870-521, Sarilhos Grandes. Contactos: info@sonique.pt · 912 064 901.
2. Objeto
A SONIQUE é um marketplace que liga produtores e criadores musicais a artistas, permitindo a divulgação, licenciamento e venda de obras musicais e serviços associados. A Plataforma atua como intermediária entre o produtor (vendedor) e o artista (comprador), disponibilizando o ambiente tecnológico e o processamento de pagamentos.
3. Conta de utilizador
A utilização de determinadas funcionalidades exige registo. O utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade das suas credenciais. É proibido o uso da conta por terceiros não autorizados. A SONIQUE pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
4. Produtos e preços
As obras e serviços são apresentados no catálogo com a respetiva descrição e preço. Os preços são indicados em euros (€). Sempre que aplicável, os valores incluem o IVA à taxa legal em vigor. A SONIQUE reserva-se o direito de corrigir erros manifestos de informação ou preço.
5. Encomendas e pagamento
A compra é concluída após confirmação do pagamento. Os pagamentos são processados de forma segura através da EuPago — Instituição de Pagamento, Lda., entidade supervisionada pelo Banco de Portugal, com os métodos disponibilizados na Plataforma (Multibanco, MB WAY e cartão). A SONIQUE não armazena dados de cartão de pagamento.
6. Entrega e licença de utilização
As obras são bens/conteúdos digitais. Após confirmação do pagamento, o artista obtém acesso ao ficheiro e/ou à licença de utilização nos termos descritos em cada obra. Salvo indicação em contrário, a licença é pessoal, não exclusiva e intransmissível. As condições de entrega e devolução constam da página Entregas e Devoluções.
7. Obrigações dos produtores
O produtor declara ser o titular dos direitos das obras que disponibiliza, ou estar devidamente autorizado, e garante que o conteúdo não viola direitos de terceiros. O produtor é o único responsável pela legalidade e originalidade do que publica. A SONIQUE remove conteúdos sinalizados como ilícitos ou infratores.
8. Propriedade intelectual
Os direitos sobre cada obra pertencem ao respetivo produtor/titular. A marca, o software e o design da Plataforma são propriedade da SONIQUE e não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização.
9. Responsabilidade
A SONIQUE disponibiliza a Plataforma «tal como está» e envida os melhores esforços para garantir a sua disponibilidade e segurança, não se responsabilizando por interrupções alheias ao seu controlo nem por conteúdos da exclusiva responsabilidade dos produtores.
10. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações e às entidades de resolução alternativa indicadas na página Livro de Reclamações.
11. Lei aplicável
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca do domicílio do operador, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.