1. Entrega de conteúdos digitais
Após a confirmação do pagamento, o acesso à obra adquirida (download e/ou licença) é disponibilizado de imediato na área de artista da Plataforma, sem custos de envio. Em casos excecionais de pagamento por referência Multibanco, a entrega ocorre logo que o pagamento seja confirmado pela entidade processadora.
2. Sem custos de envio
Por se tratarem de produtos exclusivamente digitais, não são aplicáveis portes nem prazos de expedição. O acesso é garantido por via eletrónica.
3. Direito de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para resolver o contrato. Contudo, tratando-se de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material, o consumidor reconhece e aceita que, ao iniciar o download ou o acesso ao conteúdo, perde o direito de livre resolução, conforme a exceção prevista na alínea m) do n.º 1 do artigo 17.º do mesmo diploma.
4. Reembolsos
São analisados pedidos de reembolso nas situações em que o conteúdo não corresponda à descrição, esteja indisponível ou apresente defeito técnico que impeça a sua utilização e que não seja sanável. Os pedidos devem ser dirigidos a info@sonique.pt, com indicação do número da encomenda. Os reembolsos aprovados são efetuados pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
5. Suporte
Para qualquer questão relativa a uma compra, entrega ou devolução, contacte info@sonique.pt ou 912 064 901. Responderemos no mais curto prazo possível.