1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é Warriormessage - lda, NIF 515366650,com morada em Estrada dos 4 Marcos, CCI 1421, 2870-521, Sarilhos Grandes. Para qualquer questão relativa a dados pessoais, contacte info@sonique.pt.
2. Dados que recolhemos
Consoante a sua interação com a Plataforma, podemos tratar:
- Dados de registo: nome, email, palavra-passe (cifrada) e nome de utilizador;
- Dados de perfil de produtor: nome artístico, biografia, IBAN/NIF para pagamentos;
- Dados de transação: obras adquiridas, valores, referências de pagamento;
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, e dados de utilização;
- Comunicações que nos envie (suporte, reclamações).
- Dados de analítica, recolhidos apenas com o seu consentimento: páginas visitadas, eventos de interação no produto, tipo de dispositivo e navegador, origem da visita (referrer) e localização aproximada inferida a partir do endereço IP.
3. Finalidades e fundamentos
- Criar e gerir a conta e prestar o serviço (execução de contrato);
- Processar pagamentos e pagamentos a produtores (execução de contrato e obrigação legal);
- Cumprir obrigações legais e fiscais (obrigação legal);
- Segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço (interesse legítimo);
- Comunicações de marketing, quando aplicável (consentimento).
- Compreender a utilização da Plataforma para a melhorar, através de ferramentas de analítica (consentimento).
4. Pagamentos
O processamento de pagamentos é efetuado pela EuPago — Instituição de Pagamento, Lda., que atua como entidade processadora. Os dados de cartão são tratados diretamente pelo prestador de pagamento e não são armazenados pela SONIQUE.
5. Partilha de dados
Recorremos a subcontratantes que tratam dados pessoais por nossa conta, sempre ao abrigo de contratos que asseguram a sua proteção: Supabase (alojamento de base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros, na União Europeia), EuPago (processamento de pagamentos), Resend (envio de emails transacionais) e PostHog (analítica de produto, alojada na União Europeia). Os dados podem ainda ser partilhados com autoridades quando legalmente exigido. Não vendemos dados pessoais a terceiros.
6. Conservação
Os dados são conservados pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos e durante os prazos legais aplicáveis (designadamente os prazos fiscais relativos a transações).
7. Direitos do titular
Pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento. Para tal, contacte info@sonique.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Pode ainda exercer alguns destes direitos diretamente nas definições da conta, incluindo exportar os seus dados pessoais (acesso e portabilidade) e eliminar a conta (apagamento; por obrigação legal, os registos de contratos e pagamentos são conservados de forma anonimizada).
8. Analítica e cookies
A Plataforma utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento (autenticação, sessão e preferências básicas), que não dependem de consentimento, bem como cookies analíticos opcionais.
Para compreender como a Plataforma é utilizada e melhorá-la, recorremos ao PostHog (alojado na União Europeia, em eu.i.posthog.com). A recolha analítica está desativada por defeito e só ocorre depois de aceitar a categoria «analíticos» no banner de cookies — a base legal é o seu consentimento. São tratados dados como páginas visitadas, eventos de interação, tipo de dispositivo e navegador, origem da visita (referrer) e localização aproximada inferida a partir do endereço IP. Para utilizadores autenticados, estes eventos são associados ao seu identificador de conta e email.
Pode rever ou retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente, através de «Gerir cookies» — disponível no rodapé do site e nas definições da conta.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a respetiva data de atualização.